Habilitação
Como Fazer
PRIMEIRA HABILITAÇÃO
Documentação:
- Cópia de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de endereço (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
- Taxa de serviço do Detran (Primeira Habilitação).
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, abra o processo de primeira habilitação na sua autoescola;
- Realize os exames médico e psicológico;
- Apto nos exames e de posse do Certificado de Direção Defensiva (com a orientação do CFC), marque e realize o exame teórico;
- Apto no exame teórico (com a orientação do CFC), requeira a LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular), e realize o Curso Prático de Direção, de 15 horas/aula para cada categoria pretendida;
- Com o Certificado de Direção Veicular (com a orientação do CFC), marque o exame Prático de Direção;
- Aprovado no exame Prático de Direção aguarde a entrega da Permissão Para Dirigir (PPD), no Detran ou Ciretran;
Requisitos:
- Ter 18 anos completos e ser penalmente imputável;
- Saber ler e escrever;
MUDANÇA DA PERMISSÃO PARA A PERMANENTE
Documentação:
- Apresentar documento original de identidade e do CPF;
- Comprovante de endereço (Em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
- Taxa de serviço do Detran (CNH Permanente);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, busque o serviço online no site ou app do Gov.pi Cidadão ou através da Requisição Online no site do Detran;
- O serviço também pode ser realizado de forma presencial em qualquer posto do Detran para formar o processo;
- A CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;
Requisitos:
- Ao término de 1 ano o condutor não ter cometido nenhuma infração de natureza gravíssima ou grave, e nem seja reincidente em infração média;
RENOVAÇÃO DA CNH DEFINITIVA
Documentação:
- Apresentar documento original e cópia de identidade e do CPF;
- Comprovante de endereço dos últimos 90 dias (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
- CNH original ou cópia;
- Taxa de serviço do DETRAN;
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, busque o serviço online no site ou app do Gov.pi Cidadão;
- O serviço também pode ser realizado de forma presencial em qualquer posto do Detran para formar o processo;
- Agende e realize o exame médico;
- Apto no exame médico, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;
Observação:
- Para as categorias C, D e E é necessário a atualização do exame toxicológico (específico para a renovação).
RENOVAÇÃO COM MUDANÇA DE CATEGORIA
Documentação:
- Cópia de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de Endereço (Em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a
apresentação da certidão de casamento); - CHN original ou cópia;
- Taxa de serviço do Detran (Renovação com Mudança/Adição de Categoria);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, busque atendimento presencial em qualquer posto do Detran para formar o
processo; - Agende e realize os exames médico e psicológico;
- Marque o exame Prático de Direção e baliza;
- Em seguida. a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;
Requisitos:
- Para a categoria C: ter no mínimo 1 ano de categoria B;
- Para a categoria D: ter no mínimo 1 ano de categoria C, ou 2 anos de categoria B e ser maior de 21 anos;
- Para a categoria E: ter no mínimo 1 ano de categoria C ou D;
RENOVAÇÃO COM INCLUSÃO DE CATEGORIA
Documentação:
- Cópia da identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de endereço (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
- CNH original ou cópia;
- Certificado de Direção Veicular da categoria que irá incluir
- Taxa de serviço do Detran (Renovação com Mudança/Adição de Categoria);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, dirija-se ao Detran (sede), para formar o processo;
- Realize exames médico e psicológico;
- Apto nos exames, providencie na autoescola de sua preferência o Certificado de Direção Veicular para a
categoria pretendida; - Marque e realize o exame de Prática de Direção e baliza;
- Em seguida, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;
SEGUNDA VIA DA CNH OU PERMISSÃO
Documentação:
- Boletim de Ocorrência (B.O) registrado em delegacia (em caso de perda, furto ou roubo);
- Cópia de identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de endereço autenticada (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
- Taxa de serviço do Detran (Segunda Via de CNH);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- Forme o processo presencialmente em qualquer posto do Detran.
- A solicitação da 2ª via de CNH também pode ser feita online no href=”http://srv.detran.pi.gov.br/renach/aplicativos/app/requisicoesonline/”>site do Detran ou
através do href=”https://pidigital.pi.gov.br/app/catalog/transito-veiculos-e-habilitacao/obter-a-segunda-via-da-minha-cnh”>Gov.pi
Cidadão; - A CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;
REGISTRO DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA
O condutor natural de país estrangeiro poderá dirigir em todo o território nacional, amparado pelas convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e igualmente pela adoção do princípio da reciprocidade, no prazo máximo de 180 dias, conforme resolução 360/2010 do Contran.
Documentação:
- RNE expedido pela DPF;
- CPF Original e Cópia;
- Passaporte;
- Habilitação do País de origem na validade;
- Tradução juramentada da Habilitação feita pelo Consulado do País de origem;
- Comprovante de residência ou domicílio no Brasil;
- Taxa de serviço do Detran (Renovação de CNH e Cópia de Prontuário);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- Formar o processo na sede do Detran Piauí;
- Agendar e realizar os exames médico e psicológico.
REGISTRO DE CHN DE OUTRO ESTADO(Averbação)
Documentação:
- Cópia de identidade;
- Cópia do CPF;
- CNH original ou cópia;
- Taxa de serviços do Detran (Renovação de CNH (Outro estado) e Cópia de Prontuário);
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- Forme o processo no setor do RENACH na sede do Detran Piauí;
- Realize os exames médico e psicotécnico (se for o caso);
- Apto no exame médico, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;
NADA CONSTA DE CNH
Documentação:
- Cópia de identidade, reconhecida pela Legislação Federal;
- Cópia do CPF – Cópia da CNH;
- Taxa de serviço do Detran (Certidão Negativa de CNH);
Procedimentos:
- Procure a Supervisão de arquivo da Diretoria de Habilitação;
RECADO AO CONDUTOR DE VEÍCULO
De acordo com o Art. 162, Inciso V, do CBT ( Código de Brasileiro de Trânsito), dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. Diante disso, a Lei garante ao condutor um prazo de 30 dias para renovar sua CNH. Portanto, procure o Detran até o dia do vencimento da sua CNH para renová-la e poder usufruir dos benefícios da Lei.
PID – PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR
A PID é a permissão para dirigir nos países signatários da Convenção de Viena (ver lista de países no final desta página). Apenas condutores habilitados e com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, podem obter a PID. A validade do novo documento será a mesma da CNH.
Documentação:
- Cópia de identidade;
- Cópia do CPF e RG;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Taxa de serviço do Detran (Permissão Internacional Para Dirigir).
- Cópia da CNH;
Procedimentos:
- Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
- De posse da documentação, dirija-se ao Detran (sede), no setor de Coordenação de Renach, para formar o processo;
Obs: A PID é emitida 48 horas depois do usuário entregar a documentação exigida para a realização do serviço.
Atenção:
- Caso a CNH do usuário esteja vencida, será preciso solicitar o
serviço de Renovação do Documento antes da emissão da PID. - O usuário que possui carteira sem foto deve solicitar um novo
documento, com foto, conforme modelo atual, antes da emissão da PID. - Antes de solicitar a PID, o condutor com CNH emitida em outro
estado do Brasil deve providenciar, no próprio Detran-PI, a transferência do cadastro para o
estado do Piauí. Depois de concluída a transferência, o próximo passo é requerer a emissão de
nova CNH pelo Detran-PI. Em seguida, o motorista pode solicitar a PID. - A PID é a cópia fiel da CNH. Caso o condutor necessite alterar
algum dado da carteira nacional, será preciso, primeiro, solicitar a atualização da CNH por meio
do serviço de Alteração de Dados.
