Habilitação

Como Fazer

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

Documentação:

  • Cópia de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de endereço (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
  • Taxa de serviço do Detran (Primeira Habilitação).

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, abra o processo de primeira habilitação na sua autoescola;
  • Realize os exames médico e psicológico;
  • Apto nos exames e de posse do Certificado de Direção Defensiva (com a orientação do CFC), marque e realize o exame teórico;
  • Apto no exame teórico (com a orientação do CFC), requeira a LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular), e realize o Curso Prático de Direção, de 15 horas/aula para cada categoria pretendida;
  • Com o Certificado de Direção Veicular (com a orientação do CFC), marque o exame Prático de Direção;
  • Aprovado no exame Prático de Direção aguarde a entrega da Permissão Para Dirigir (PPD), no Detran ou Ciretran;

Requisitos:

  • Ter 18 anos completos e ser penalmente imputável;
  • Saber ler e escrever;

MUDANÇA DA PERMISSÃO PARA A PERMANENTE

Documentação:

  • Apresentar documento original de identidade e do CPF;
  • Comprovante de endereço (Em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
  • Taxa de serviço do Detran (CNH Permanente);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, busque o serviço online no site ou app do Gov.pi Cidadão ou através da Requisição Online no site do Detran;
  • O serviço também pode ser realizado de forma presencial em qualquer posto do Detran para formar o processo;
  • A CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;

Requisitos:

  • Ao término de 1 ano o condutor não ter cometido nenhuma infração de natureza gravíssima ou grave, e nem seja reincidente em infração média;

RENOVAÇÃO DA CNH DEFINITIVA

Documentação:

  • Apresentar documento original e cópia de identidade e do CPF;
  • Comprovante de endereço dos últimos 90 dias (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
  • CNH original ou cópia;
  • Taxa de serviço do DETRAN;

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, busque o serviço online no site ou app do Gov.pi Cidadão;
  • O serviço também pode ser realizado de forma presencial em qualquer posto do Detran para formar o processo;
  • Agende e realize o exame médico;
  • Apto no exame médico, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;
Observação:
  • Para as categorias C, D e E é necessário a atualização do exame toxicológico (específico para a renovação).

RENOVAÇÃO COM MUDANÇA DE CATEGORIA

Documentação:

  • Cópia de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de Endereço (Em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a
    apresentação da certidão de casamento);
  • CHN original ou cópia;
  • Taxa de serviço do Detran (Renovação com Mudança/Adição de Categoria);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, busque atendimento presencial em qualquer posto do Detran para formar o
    processo;
  • Agende e realize os exames médico e psicológico;
  • Marque o exame Prático de Direção e baliza;
  • Em seguida. a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;

Requisitos:

  • Para a categoria C: ter no mínimo 1 ano de categoria B;
  • Para a categoria D: ter no mínimo 1 ano de categoria C, ou 2 anos de categoria B e ser maior de 21 anos;
  • Para a categoria E: ter no mínimo 1 ano de categoria C ou D;

RENOVAÇÃO COM INCLUSÃO DE CATEGORIA

Documentação:

  • Cópia da identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de endereço (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
  • CNH original ou cópia;
  • Certificado de Direção Veicular da categoria que irá incluir
  • Taxa de serviço do Detran (Renovação com Mudança/Adição de Categoria);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, dirija-se ao Detran (sede), para formar o processo;
  • Realize exames médico e psicológico;
  • Apto nos exames, providencie na autoescola de sua preferência o Certificado de Direção Veicular para a
    categoria pretendida;
  • Marque e realize o exame de Prática de Direção e baliza;
  • Em seguida, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;

SEGUNDA VIA DA CNH OU PERMISSÃO

Documentação:

  • Boletim de Ocorrência (B.O) registrado em delegacia (em caso de perda, furto ou roubo);
  • Cópia de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de endereço autenticada (em caso de comprovante de endereço registrado em nome do cônjuge é necessária a apresentação da certidão de casamento);
  • Taxa de serviço do Detran (Segunda Via de CNH);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • Forme o processo presencialmente em qualquer posto do Detran.
  • A solicitação da 2ª via de CNH também pode ser feita online no href=”http://srv.detran.pi.gov.br/renach/aplicativos/app/requisicoesonline/”>site do Detran ou
    através do href=”https://pidigital.pi.gov.br/app/catalog/transito-veiculos-e-habilitacao/obter-a-segunda-via-da-minha-cnh”>Gov.pi
    Cidadão;
  • A CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor;

REGISTRO DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA

O condutor natural de país estrangeiro poderá dirigir em todo o território nacional, amparado pelas convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e igualmente pela adoção do princípio da reciprocidade, no prazo máximo de 180 dias, conforme resolução 360/2010 do Contran.

Documentação:

  • RNE expedido pela DPF;
  • CPF Original e Cópia;
  • Passaporte;
  • Habilitação do País de origem na validade;
  • Tradução juramentada da Habilitação feita pelo Consulado do País de origem;
  • Comprovante de residência ou domicílio no Brasil;
  • Taxa de serviço do Detran (Renovação de CNH e Cópia de Prontuário);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • Formar o processo na sede do Detran Piauí;
  • Agendar e realizar os exames médico e psicológico.

REGISTRO DE CHN DE OUTRO ESTADO(Averbação)

Documentação:

  • Cópia de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • CNH original ou cópia;
  • Taxa de serviços do Detran (Renovação de CNH (Outro estado) e Cópia de Prontuário);

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • Forme o processo no setor do RENACH na sede do Detran Piauí;
  • Realize os exames médico e psicotécnico (se for o caso);
  • Apto no exame médico, a CNH estará disponibilizada no local escolhido pelo condutor na hora da renovação;

NADA CONSTA DE CNH

Documentação:

  • Cópia de identidade, reconhecida pela Legislação Federal;
  • Cópia do CPF – Cópia da CNH;
  • Taxa de serviço do Detran (Certidão Negativa de CNH);

Procedimentos:

  • Procure a Supervisão de arquivo da Diretoria de Habilitação;

RECADO AO CONDUTOR DE VEÍCULO

De acordo com o Art. 162, Inciso V, do CBT ( Código de Brasileiro de Trânsito), dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. Diante disso, a Lei garante ao condutor um prazo de 30 dias para renovar sua CNH. Portanto, procure o Detran até o dia do vencimento da sua CNH para renová-la e poder usufruir dos benefícios da Lei.

PID – PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR

A PID é a permissão para dirigir nos países signatários da Convenção de Viena (ver lista de países no final desta página). Apenas condutores habilitados e com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, podem obter a PID. A validade do novo documento será a mesma da CNH.

Documentação:

  • Cópia de identidade;
  • Cópia do CPF e RG;
  • Cópia do comprovante de endereço;
  • Taxa de serviço do Detran (Permissão Internacional Para Dirigir).
  • Cópia da CNH;

Procedimentos:

  • Efetue o pagamento da taxa pelo BB, Caixa ou corresponde bancário;
  • De posse da documentação, dirija-se ao Detran (sede), no setor de Coordenação de Renach, para formar o processo;

Obs: A PID é emitida 48 horas depois do usuário entregar a documentação exigida para a realização do serviço.

Atenção:

  1. Caso a CNH do usuário esteja vencida, será preciso solicitar o
    serviço de Renovação do Documento antes da emissão da PID.
  2. O usuário que possui carteira sem foto deve solicitar um novo
    documento, com foto, conforme modelo atual, antes da emissão da PID.
  3. Antes de solicitar a PID, o condutor com CNH emitida em outro
    estado do Brasil deve providenciar, no próprio Detran-PI, a transferência do cadastro para o
    estado do Piauí. Depois de concluída a transferência, o próximo passo é requerer a emissão de
    nova CNH pelo Detran-PI. Em seguida, o motorista pode solicitar a PID.
  4. A PID é a cópia fiel da CNH. Caso o condutor necessite alterar
    algum dado da carteira nacional, será preciso, primeiro, solicitar a atualização da CNH por meio
    do serviço de Alteração de Dados.

Confira a lista de países signatários da Convenção de Viena