Tem a finalidade de informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.
Tem por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quando aos recursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter como função a educação do usuário.
Sinalização gráfica horizontal é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário. São faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca.
