Detran apresenta proposta para redução de taxas
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18/04/2012 11:52:49
O diretor geral do Detran, José Antonio Vasconcelos, apresentou na manhã desta quarta-feira (18), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, a proposta de alteração de valores das taxas do órgão.
As 23 taxas que devem sofrer redução dizem respeito tanto à categoria habilitação, quanto à categoria veículos, e os novos valores foram calculados após estudo minucioso tendo como base a arrecadação e a despesa do Detran.
“Só agora tivemos condição de apresentar uma proposta condizente com a situação do Departamento, pois inicialmente tivemos que estudar toda a estrutura do órgão, bem como de seus contratos, adaptando o atual contexto à época da edição da Lei 4.254 que fixou as taxas do Detran, datada de 1988”, esclareceu Jose Antonio Vasconcelos, diretor geral do Detran.
O diretor reafirmou a inexistência de taxas cobradas sem previsão legal, esclarecendo que o que existe é uma diferenciação com relação à nomenclatura e quanto à forma de apresentação das mesmas.
“No site, o usuário encontra o valor final mas, como nos demais Estados, nossas taxas fazem parte de uma composição, onde estão taxa do serviço propriamente dito, de expediente, de manutenção do sistema, etc, de forma que, à primeira vista, se tem a impressão de que seriam cobradas taxas a mais para um serviço ou ainda a existência de mais taxas do que é previsto na Lei, o que não é verdade”, afirmou Vasconcelos.
A proposta de alteração de valores faz parte do compromisso do Governo do Estado, através do Detran, em reduzir custos sem comprometer a administração pública, oferecendo um serviço justo e eficiente ao cidadão. “Através da revisão de contratos, o Detran já conseguiu reduzir mais de 2 milhões com gastos correntes, e toda essa verba será revertida em melhorias reais para o usuário”, concluiu.
Por Franciane Barbosa
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