Nota de Esclarecimento
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05/09/2014 10:37:32
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informa aos usuários que as provas práticas realizadas no Pátio David Solano, situado na avenida Gil Martins, zona Sul de Teresina, voltam a funcionar normalmente a partir desta quinta-feira, 03. Os testes estavam suspensos devido à greve dos instrutores das autoescolas. Os usuários enfrentavam problemas desde o início de agosto, havendo três paralisações e greve deflagrada pelo movimento grevista dos instrutores de autoescolas do Piauí desde o dia 28 de agosto.
Os testes, que por conta da greve não puderam ser realizados, serão remarcados sem custos adicionais. O usuário deve se encaminhar para a sede do Detran-PI e procurar a Diretoria de Habilitação para fazer o agendamento. O órgão informa que será feita uma checagem para confirmar se a falta ocorreu devido a paralisação dos instrutores das autoescolas. O retorno dos testes foi assegurado por uma decisão judicial.
O juiz da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Aderson Antonio Brito Nogueira, deu decisão favorável à liminar impetrada pelo Detran-PI contra o Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Autoescolas do Piauí (Sinfaep) determinando que os “requeridos se abstenham de obstruir a via de acesso principal do prédio David Solano, situado na Avenida Gil Martins, bairro Redenção, ou desobstruam caso já tenham feito, imediatamente sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”
Centenas de alunos perderam a realização do exame durante a paralisação dos instrutores que pediam reajuste salarial e assinatura de um acordo coletivo de trabalho. Os instrutores de autoescolas impossibilitavam a entrada de veículos das autoescolas para realização dos testes e aulas práticas no pátio do Detran-PI, com ameaça de depredação aos veículos das autoescolas, de outros usuários e do patrimônio público.
